O processo de regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e a criação da Rede de Prevenção e Controle do Câncer e do Programa de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.

Informations générales

Brève introduction:

O câncer é um dos maiores desafios do sistema de saúde brasileiro devido à sua magnitude epidemiológica, social e econômica. No Brasil, observa-se uma polarização epidemiológica, com o aumento da prevalência do câncer devido ao envelhecimento populacional. Esse cenário exige dos gestores do SUS um grande esforço para garantir atenção adequada, incluindo promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos.

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Principaux objectifs:

Revisar a normativa que regulamentava a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC). Elaborar o arcabouço do novo Programa de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer e da Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Elaborar normativa que regulamentará a Rede da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC).

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Mise en œuvre/Activités:

A revisão da política teve início 2023, o processo de elaboração da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) ,do Programa de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer e da Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Esta revisão foi pautada nos novos elementos elencados pela Lei 14.758/2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no Sistema Único de Saúde (PNPCC) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer. Foram realizadas oficinas com as equipes interministeriais e com o CONASS e CONASSENS utilizando-se de metodologias ativas.

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Principaux résultats:

Foram publicadas as portarias três portarias : Portaria GM/MS Nº 6.591, DE 4 DE fevereiro DE 2025. institui, no âmbito da política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer- PNPCC, a Rede de Prevenção e Controle do Câncer-RPCC. Portaria GM/MS Nº 6.592, DE 4 DE fevereiro DE 2025. instituir o Programa de navegação da pessoa com diagnóstico de câncer, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Portaria GM/MS Nº 6.590, DE 3 DE fevereiro DE 2025. Regulamentar a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer - PNPCC, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

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Limites et obstacles:

A implementação da Rede de Prevenção e Controle do Câncer prevê desafios quanto a integração dos níveis de assistência, capacitação de gestores e interoperatividade de sistemas

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Thèmes principaux/Thèmes:

O processo de regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e a criação da Rede de Prevenção e Controle do Câncer e do Programa de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.

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Efficacité et efficience:

Para revisão das normativas foram considerados cenários estratégicos considerando as competências de cada ente envolvido no cuidado ao paciente oncológico (Governo federal, munícipios e estados)

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Durabilité:

Foi pactuada a criação de um plano operativo para garantir a implementação da rede nacional da Rede de Prevenção e Controle do Câncer e do Programa de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.

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Conclusion

Quels ont été les obstacles ou les défis rencontrés lors de la mise en œuvre de cette bonne pratique/initiative?

Está em curso a discussão a implementação da primeira linha de cuidado (colo do útero) no âmbito da Rede de Prevenção e Controle do Câncer.

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Quels sont les enseignements tirés qui permettront d’améliorer notre expertise et d’apporter une valeur ajoutée à l’Organisation?

A implementação da Rede de Prevenção e Controle do Câncer depende de todos os atores envolvidos.

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Multimédia

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Sources

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