O câncer é um dos maiores desafios do sistema de saúde brasileiro devido à sua magnitude epidemiológica, social e econômica. No Brasil, observa-se uma polarização epidemiológica, com o aumento da prevalência do câncer devido ao envelhecimento populacional. Esse cenário exige dos gestores do SUS um grande esforço para garantir atenção adequada, incluindo promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos.
Revisar a normativa que regulamentava a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC). Elaborar o arcabouço do novo Programa de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer e da Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Elaborar normativa que regulamentará a Rede da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC).
A revisão da política teve início 2023, o processo de elaboração da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) ,do Programa de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer e da Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Esta revisão foi pautada nos novos elementos elencados pela Lei 14.758/2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no Sistema Único de Saúde (PNPCC) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer. Foram realizadas oficinas com as equipes interministeriais e com o CONASS e CONASSENS utilizando-se de metodologias ativas.
Foram publicadas as portarias três portarias : Portaria GM/MS Nº 6.591, DE 4 DE fevereiro DE 2025. institui, no âmbito da política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer- PNPCC, a Rede de Prevenção e Controle do Câncer-RPCC. Portaria GM/MS Nº 6.592, DE 4 DE fevereiro DE 2025. instituir o Programa de navegação da pessoa com diagnóstico de câncer, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Portaria GM/MS Nº 6.590, DE 3 DE fevereiro DE 2025. Regulamentar a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer - PNPCC, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
A implementação da Rede de Prevenção e Controle do Câncer prevê desafios quanto a integração dos níveis de assistência, capacitação de gestores e interoperatividade de sistemas
O processo de regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e a criação da Rede de Prevenção e Controle do Câncer e do Programa de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.
Para revisão das normativas foram considerados cenários estratégicos considerando as competências de cada ente envolvido no cuidado ao paciente oncológico (Governo federal, munícipios e estados)
Foi pactuada a criação de um plano operativo para garantir a implementação da rede nacional da Rede de Prevenção e Controle do Câncer e do Programa de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.
Está em curso a discussão a implementação da primeira linha de cuidado (colo do útero) no âmbito da Rede de Prevenção e Controle do Câncer.
A implementação da Rede de Prevenção e Controle do Câncer depende de todos os atores envolvidos.
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