A pesquisa firmada pelo Termo de Execução Descentralizada (TED) 82/2021, buscou avaliar e aprimorar a capacidade institucional da Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT) nos estados brasileiros e suas capitais. A iniciativa surgiu da necessidade de fortalecer a governança do Sistema Único de Saúde (SUS) para melhor prevenir e vigiar as DANT, que representaram cerca de 72% das mortes no Brasil. O projeto foi descentralizado e conduzido pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), em parceria com outras instituições acadêmicas, como o Instituto Federal do Pará (IFPA), a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). A população-alvo incluiu gestores e técnicos das vigilâncias de DANT em todos os estados e capitais do Brasil, com foco na identificação de lacunas e na proposição de melhorias para a gestão de políticas públicas relacionadas às DANT. A iniciativa buscou integrar diferentes setores da saúde, promovendo a articulação intersetorial e a participação social. O Índice de Capacidade Institucional para DANT (ICI-DANT) foi estruturado em etapas, que incluíram desde o levantamento do estado da arte sobre capacidade institucional até a realização de eventos para validação dos resultados e proposição de melhorias. A metodologia envolveu a coleta de dados primários e secundários, utilizando questionários e entrevistas coletivas, além da análise de dados por meio de métodos estatísticos e qualitativos. O ICI-DANT foi construído com base em variáveis como recursos humanos, infraestrutura, planejamento, articulação interna e externa, e recursos financeiros, permitindo a avaliação das vigilâncias de DANT em todos os estados e capitais. Além disso, foi realizado um workshop com os principais agentes das vigilâncias de DANT dos estados e capitais brasileiras para validar os resultados e propor melhorias, promovendo a participação ativa dos gestores públicos no processo de fortalecimento institucional. A análise dos dados revelou lacunas críticas, como a falta de recursos humanos qualificados, infraestrutura inadequada e a necessidade de maior articulação entre os diferentes níveis de governo e setores da sociedade. O impacto da iniciativa foi evidenciado pela maior conscientização dos gestores públicos sobre a importância da capacidade institucional para o sucesso das políticas de saúde, além da proposição de uma agenda de trabalho conjunta para a melhoria contínua das vigilâncias de DANT. O projeto também gerou subsídios para o Ministério da Saúde planejar e implementar políticas públicas mais eficazes, com foco na prevenção e tratamento das DANT.
O projeto foi uma iniciativa ambiciosa e detalhada, cujos objetivos foram amplos e multifacetados, visando não apenas diagnosticar, mas também propor soluções concretas para os desafios enfrentados pelas vigilâncias de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT) em todo o Brasil. O principal objetivo do projeto foi avaliar e fortalecer a capacidade institucional dessas vigilâncias. O projeto, em primeiro lugar, objetivou demonstrar a situação atual das vigilâncias de DANT nas secretarias estaduais, no Distrito Federal e nas capitais brasileiras. Para isso, o projeto realizou um diagnóstico detalhado, identificando lacunas e deficiências em áreas críticas, como recursos humanos, infraestrutura, planejamento, articulação intersetorial e recursos financeiros. Esse diagnóstico permitiu não apenas entender os desafios enfrentados por essas instituições, mas também propor melhorias específicas e personalizadas para cada região, considerando as particularidades locais. Outro objetivo central do projeto foi construir um indicador de capacidade institucional que pudesse ser utilizado como ferramenta de monitoramento e avaliação contínua das políticas públicas relacionadas às DANT. Esse indicador, chamado de ICI-Dant, foi desenvolvido com base em uma metodologia robusta, que incluiu a coleta de dados primários e secundários, a aplicação de questionários e entrevistas coletivas, e a análise de dados por meio de técnicas estatísticas e qualitativas. O índice permitiu uma avaliação das vigilâncias de DANT em todos os estados e capitais, fornecendo uma visão abrangente e detalhada da capacidade institucional dessas instituições. Além disso, o ICI-Dant teve como objetivo secundário compreender como se dá a articulação intersetorial e a participação social, reconhecendo que o sucesso das políticas de saúde depende da integração entre diferentes setores da sociedade. O projeto buscou envolver gestores públicos, técnicos, pesquisadores na discussão e implementação de melhorias, criando uma rede de colaboração que fortaleceu a governança das políticas de DANT. Essa articulação foi essencial para garantir que as políticas públicas fossem não apenas eficazes, mas também inclusivas e participativas. Outro objetivo importante foi fornecer subsídios para o Ministério da Saúde e outras instâncias governamentais, permitindo o planejamento e a implementação de políticas públicas mais eficazes e baseadas em evidências. O projeto gerou relatórios técnicos, que apresentaram os resultados da pesquisa e propuseram recomendações específicas para o fortalecimento das vigilâncias de DANT. Esses subsídios podem orientar a alocação de recursos e a priorização de ações, garantindo que as políticas públicas fossem direcionadas para as áreas de maior necessidade. Por fim, o projeto buscou promover a transparência e a eficiência das instituições públicas de saúde, contribuindo para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e para a melhoria da qualidade de vida da população. Ao avaliar e fortalecer a capacidade institucional das vigilâncias de DANT, o projeto ajudou a garantir que essas instituições estivessem melhor preparadas para enfrentar os desafios relacionados às doenças crônicas não transmissíveis, que são uma das principais causas de morte e incapacidade no Brasil.
A metodologia para criação do Índice de Capacidade Institucional da Vigilância de DANT (ICI-DANT) foi estruturada em etapas sequenciais e interligadas, visando garantir a robustez e a abrangência do estudo. Inicialmente, foi realizado um levantamento do estado da arte sobre o conceito de capacidade institucional no contexto das vigilâncias de DANT, com revisão de literatura científica, políticas públicas e documentos técnicos. Essa etapa permitiu identificar as variáveis-chave para a avaliação da capacidade institucional, como recursos humanos, infraestrutura, planejamento, articulação intersetorial e recursos financeiros. Em seguida, foram delineados os parâmetros do estudo, com consulta ao Ministério da Saúde para validação das variáveis e ajustes metodológicos. A coleta de dados foi realizada em duas frentes: dados secundários, obtidos de fontes como o Ministério da Saúde e secretarias estaduais e municipais, e dados primários, coletados in loco por meio de questionários e entrevistas coletivas com técnicos e gestores das vigilâncias de DANT em todos os estados e capitais. A coleta de dados primários foi facilitada pelo uso do Open Data Kit (ODK), uma ferramenta de código aberto que permitiu a coleta em tempo real e o envio das informações para um servidor central, onde era possível acompanhar o progresso da pesquisa. Essa abordagem garantiu a eficiência e a precisão da coleta de dados, além de permitir a atualização contínua das informações. Após a coleta, os dados foram submetidos a análises estatísticas e qualitativas, incluindo técnicas como a análise do discurso e a aplicação do Processo Analítico Hierárquico (AHP) para a definição de pesos das variáveis. O AHP foi aplicado com base na opinião de especialistas, garantindo a consistência e a confiabilidade do índice construído. O Índice de Capacidade Institucional (ICI-DANT) foi então calculado, permitindo a avaliação comparativa das vigilâncias de DANT em todos os estados e capitais. Os resultados foram apresentados e validados durante um workshop realizado em Belém, que reuniu gestores estaduais e municipais, pesquisadores e técnicos de todo o país. Esse evento promoveu um diálogo nacional sobre os desafios e oportunidades para o fortalecimento das vigilâncias de DANT, permitindo a validação dos resultados e a proposição de melhorias para a gestão das políticas de DANT. Com base nos resultados, foram elaborados relatórios técnicos detalhados, que apresentaram os achados da pesquisa e propuseram recomendações específicas para o fortalecimento das vigilâncias de DANT. Esses relatórios serão entregues aos gestores dos níveis nacional, estadual e municipal, servindo como subsídios para o planejamento e implementação de ações com vistas a fortalecer as vigilâncias de DANT.
O Projeto alcançou resultados significativos e impactantes, tanto em termos de diagnóstico quanto de proposição de melhorias para a gestão das políticas públicas relacionadas às Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT) no Brasil. O projeto permitiu um diagnóstico abrangente da capacidade institucional das vigilâncias de DANT em todo o Brasil, fornecendo subsídios concretos para aprimoramentos estratégicos. A coleta de dados em todos os estados e no Distrito Federal gerou um panorama detalhado da estrutura organizacional e funcional das vigilâncias, destacando tanto deficiências quanto potencialidades. Essa análise permitiu a identificação de fragilidades nas estruturas administrativas, nos processos de gestão e na alocação de recursos, possibilitando a proposição de medidas eficazes para a superação desses desafios. A construção do índice ICI-Dant representou um avanço significativo ao proporcionar um instrumento confiável e sistemático para a avaliação contínua da capacidade institucional. Esse índice serviu como base para a formulação de políticas públicas mais assertivas, orientando a destinação de investimentos e o aperfeiçoamento dos processos de governança. Além disso, a implementação de um protótipo de sistema de coleta e tabulação de dados possibilitou um monitoramento mais eficiente, permitindo que os gestores acessassem informações detalhadas em tempo real, o que fortaleceu a tomada de decisões baseada em evidências. O projeto revelou, por exemplo, que a média de profissionais dedicados às DANT nas sedes estaduais é de 0,12 por 100 mil habitantes, um número abaixo do ideal recomendado que seria de 1,71 por mil habitantes. Essa lacuna foi identificada como um dos principais desafios para a eficácia das políticas de DANT. Outro resultado importante foi a identificação de lacunas críticas em áreas como infraestrutura, planejamento e articulação intersetorial. A análise dos dados mostrou que, embora a maioria das vigilâncias de DANT possua planos de ação e metas definidas, a articulação com outros setores da saúde e da sociedade ainda é insuficiente. As análises detalhadas realizadas durante o projeto evidenciaram lacunas estruturais significativas, como a carência de profissionais capacitados, a insuficiência de infraestrutura tecnológica e a falta de integração entre diferentes níveis da administração pública. Como resposta a essas constatações, foram propostas estratégias concretas para otimizar a gestão das vigilâncias de DANT, tais como capacitação profissional, modernização dos sistemas de informação e fortalecimento das parcerias institucionais. Com a implementação dessas ações, houve um notável aumento na eficiência operacional e um fortalecimento da governança no setor da saúde pública, garantindo um impacto duradouro e sustentável para a gestão das DANT no Brasil.
O desenvolvimento e a implementação do Índice de Capacidade Institucional da Vigilância de DANT (ICI-DANT) enfrentaram diversos desafios. A heterogeneidade das vigilâncias de DANT nos estados e municípios dificultou a padronização da coleta de dados, enquanto a resistência à mudança e a falta de familiaridade com processos de pesquisa atrasaram a liberação de informações. Para superar esses obstáculos, foram realizados esforços de sensibilização, com contatos diretos e explicações claras sobre os objetivos e a importância do projeto. Além disso, a complexidade operacional do conceito de capacidade institucional exigiu uma revisão detalhada da literatura e consultas a especialistas para definir variáveis e pesos de forma consistente, utilizando o Processo Analítico Hierárquico (AHP). A sustentabilidade da iniciativa também foi um desafio, já que a avaliação contínua da capacidade institucional é essencial para garantir a eficácia das políticas públicas.
Doenças não Transmissíveis e Fatores de Risco
Sistemas e Serviços de Saúde
Dados, Pesquisa, Evidência, Conhecimento
Promoção da Saúde
Comunicação em Saúde
Recursos Humanos em Saúde
Os recursos foram utilizados de forma eficiente, com foco em insumos essenciais, como a coleta de dados primários e secundários, a realização de workshops e a capacitação de equipes. A parceria com o Ministério da Saúde e instituições acadêmicas permitiu a otimização de custos, enquanto o uso de ferramentas como o Open Data Kit (ODK) garantiu a precisão e a agilidade na coleta e análise de dados. Os resultados, como a criação do ICI-DANT e a validação dos achados em eventos nacionais, demonstram o impacto positivo e a eficácia do uso dos recursos.
O ICI-DANT foi desenvolvido com uma metodologia robusta e flexível, que pode ser adaptada a diferentes realidades, tanto em municípios menores quanto em outros países da América Latina. A realização de workshops e a divulgação dos resultados garantem a disseminação do conhecimento e a adoção de práticas recomendadas. A aplicação do índice em diferentes contextos permite a avaliação comparativa das capacidades institucionais, facilitando a formulação de estratégias personalizadas e a otimização de recursos. A experiência adquirida no projeto serve como base para iniciativas semelhantes, promovendo a transparência, a governança eficiente e o intercâmbio de boas práticas.
A sustentabilidade do ICI-DANT está garantida pela criação de uma metodologia de cálculo que permite a coleta e análise contínua de dados sobre a capacidade institucional das vigilâncias de DANT. A realização de workshops e a divulgação dos resultados promovem a adoção de práticas recomendadas pelos gestores públicos, enquanto a aplicação do índice em diferentes contextos facilita a replicação e a adaptação da metodologia. A parceria com o Ministério da Saúde e instituições acadêmicas assegura a continuidade do projeto, com a entrega de relatórios técnicos detalhados e a proposição de recomendações específicas para o fortalecimento das vigilâncias de DANT.
Os principais desafios incluíram a heterogeneidade das vigilâncias de DANT nos estados, dificuldades na coleta de dados e resistência à mudança. O desenvolvimento e a implementação do Índice de Capacidade Institucional da Vigilância de DANT (ICI-Dant) enfrentaram diversos desafios, que foram superados por meio de estratégias inovadoras e colaborativas. Outro ponto foi a dificuldade de coleta de dados, em nível nacional. Outro desafio significativo foi a resistência em liberar a coleta de informações, devido à falta de familiaridade com processos de pesquisa ou ao receio de expor fragilidades institucionais. Para contornar essa situação, foram realizados contatos de sensibilização, onde os objetivos e a importância do projeto foram explicados de forma clara e transparente. A complexidade da operacionalização do conceito de capacidade institucional também representou um desafio, dada a natureza subjetiva de algumas variáveis, como articulação intersetorial e planejamento. Para superar essa dificuldade, foi realizada uma revisão detalhada da literatura e consulta a especialistas, que ajudaram a definir as variáveis e os pesos utilizados no cálculo do índice. A aplicação do Processo Analítico Hierárquico (AHP) permitiu a definição de pesos de forma consistente e transparente, garantindo a confiabilidade do índice construído. A sustentabilidade da iniciativa foi outro desafio enfrentado, já que a avaliação da capacidade institucional precisa ser contínua para garantir a eficácia das políticas públicas. Além dos desafios já mencionados, o Índice de Capacidade Institucional da Vigilância de DANT (ICI-Dant) enfrentou obstáculos significativos relacionados às aprovações nas instâncias regulatórias e de governança, como o Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), o CONASS e o CONASEMS. Essas aprovações foram essenciais, mas demandaram tempo e esforço consideráveis devido à complexidade dos processos burocráticos e à necessidade de alinhamento com as diretrizes e regulamentações específicas de cada instância.
As lições aprendidas ao longo do projeto foram diversas e valiosas. A importância da articulação intersetorial ficou evidente, pois a participação de gestores, técnicos, pesquisadores no evento de validação e disseminação dos resultados foi fundamental para garantir a relevância e a aplicabilidade das recomendações propostas. O projeto também destacou a necessidade de investimentos em capacitação e infraestrutura, já a falta de recursos humanos qualificados e de infraestrutura adequada foi identificada como uma das principais lacunas nas vigilâncias de DANT. Além disso, o valor da transparência e da participação social foi reforçado, pois esses elementos garantem a legitimidade das políticas públicas e promovem a accountability no setor público.
VIGILÂNCIA EM SAÚDE; Políticas; Planejamento e Administração em Saúde; Qualidade da Assistência à Saúde
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