A pesquisa firmada pelo Termo de Execução Descentralizada (TED) 82/2021, buscou avaliar e aprimorar a capacidade institucional da Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT) nos estados brasileiros e suas capitais. A iniciativa surgiu da necessidade de fortalecer a governança do Sistema Único de Saúde (SUS) para melhor prevenir e vigiar as DANT, que representaram cerca de 72% das mortes no Brasil. O projeto foi descentralizado e conduzido pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), em parceria com outras instituições acadêmicas, como o Instituto Federal do Pará (IFPA), a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). A população-alvo incluiu gestores e técnicos das vigilâncias de DANT em todos os estados e capitais do Brasil, com foco na identificação de lacunas e na proposição de melhorias para a gestão de políticas públicas relacionadas às DANT. A iniciativa buscou integrar diferentes setores da saúde, promovendo a articulação intersetorial e a participação social. O Índice de Capacidade Institucional para DANT (ICI-DANT) foi estruturado em etapas, que incluíram desde o levantamento do estado da arte sobre capacidade institucional até a realização de eventos para validação dos resultados e proposição de melhorias. A metodologia envolveu a coleta de dados primários e secundários, utilizando questionários e entrevistas coletivas, além da análise de dados por meio de métodos estatísticos e qualitativos. O ICI-DANT foi construído com base em variáveis como recursos humanos, infraestrutura, planejamento, articulação interna e externa, e recursos financeiros, permitindo a avaliação das vigilâncias de DANT em todos os estados e capitais. Além disso, foi realizado um workshop com os principais agentes das vigilâncias de DANT dos estados e capitais brasileiras para validar os resultados e propor melhorias, promovendo a participação ativa dos gestores públicos no processo de fortalecimento institucional. A análise dos dados revelou lacunas críticas, como a falta de recursos humanos qualificados, infraestrutura inadequada e a necessidade de maior articulação entre os diferentes níveis de governo e setores da sociedade. O impacto da iniciativa foi evidenciado pela maior conscientização dos gestores públicos sobre a importância da capacidade institucional para o sucesso das políticas de saúde, além da proposição de uma agenda de trabalho conjunta para a melhoria contínua das vigilâncias de DANT. O projeto também gerou subsídios para o Ministério da Saúde planejar e implementar políticas públicas mais eficazes, com foco na prevenção e tratamento das DANT.
O projeto foi uma iniciativa ambiciosa e detalhada, cujos objetivos foram amplos e multifacetados, visando não apenas diagnosticar, mas também propor soluções concretas para os desafios enfrentados pelas vigilâncias de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT) em todo o Brasil. O principal objetivo do projeto foi avaliar e fortalecer a capacidade institucional dessas vigilâncias. O projeto, em primeiro lugar, objetivou demonstrar a situação atual das vigilâncias de DANT nas secretarias estaduais, no Distrito Federal e nas capitais brasileiras. Para isso, o projeto realizou um diagnóstico detalhado, identificando lacunas e deficiências em áreas críticas, como recursos humanos, infraestrutura, planejamento, articulação intersetorial e recursos financeiros. Esse diagnóstico permitiu não apenas entender os desafios enfrentados por essas instituições, mas também propor melhorias específicas e personalizadas para cada região, considerando as particularidades locais. Outro objetivo central do projeto foi construir um indicador de capacidade institucional que pudesse ser utilizado como ferramenta de monitoramento e avaliação contínua das políticas públicas relacionadas às DANT. Esse indicador, chamado de ICI-Dant, foi desenvolvido com base em uma metodologia robusta, que incluiu a coleta de dados primários e secundários, a aplicação de questionários e entrevistas coletivas, e a análise de dados por meio de técnicas estatísticas e qualitativas. O índice permitiu uma avaliação das vigilâncias de DANT em todos os estados e capitais, fornecendo uma visão abrangente e detalhada da capacidade institucional dessas instituições. Além disso, o ICI-Dant teve como objetivo secundário compreender como se dá a articulação intersetorial e a participação social, reconhecendo que o sucesso das políticas de saúde depende da integração entre diferentes setores da sociedade. O projeto buscou envolver gestores públicos, técnicos, pesquisadores na discussão e implementação de melhorias, criando uma rede de colaboração que fortaleceu a governança das políticas de DANT. Essa articulação foi essencial para garantir que as políticas públicas fossem não apenas eficazes, mas também inclusivas e participativas. Outro objetivo importante foi fornecer subsídios para o Ministério da Saúde e outras instâncias governamentais, permitindo o planejamento e a implementação de políticas públicas mais eficazes e baseadas em evidências. O projeto gerou relatórios técnicos, que apresentaram os resultados da pesquisa e propuseram recomendações específicas para o fortalecimento das vigilâncias de DANT. Esses subsídios podem orientar a alocação de recursos e a priorização de ações, garantindo que as políticas públicas fossem direcionadas para as áreas de maior necessidade. Por fim, o projeto buscou promover a transparência e a eficiência das instituições públicas de saúde, contribuindo para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e para a melhoria da qualidade de vida da população. Ao avaliar e fortalecer a capacidade institucional das vigilâncias de DANT, o projeto ajudou a garantir que essas instituições estivessem melhor preparadas para enfrentar os desafios relacionados às doenças crônicas não transmissíveis, que são uma das principais causas de morte e incapacidade no Brasil.
A metodologia para criação do Índice de Capacidade Institucional da Vigilância de DANT (ICI-DANT) foi estruturada em etapas sequenciais e interligadas, visando garantir a robustez e a abrangência do estudo. Inicialmente, foi realizado um levantamento do estado da arte sobre o conceito de capacidade institucional no contexto das vigilâncias de DANT, com revisão de literatura científica, políticas públicas e documentos técnicos. Essa etapa permitiu identificar as variáveis-chave para a avaliação da capacidade institucional, como recursos humanos, infraestrutura, planejamento, articulação intersetorial e recursos financeiros. Em seguida, foram delineados os parâmetros do estudo, com consulta ao Ministério da Saúde para validação das variáveis e ajustes metodológicos. A coleta de dados foi realizada em duas frentes: dados secundários, obtidos de fontes como o Ministério da Saúde e secretarias estaduais e municipais, e dados primários, coletados in loco por meio de questionários e entrevistas coletivas com técnicos e gestores das vigilâncias de DANT em todos os estados e capitais. A coleta de dados primários foi facilitada pelo uso do Open Data Kit (ODK), uma ferramenta de código aberto que permitiu a coleta em tempo real e o envio das informações para um servidor central, onde era possível acompanhar o progresso da pesquisa. Essa abordagem garantiu a eficiência e a precisão da coleta de dados, além de permitir a atualização contínua das informações. Após a coleta, os dados foram submetidos a análises estatísticas e qualitativas, incluindo técnicas como a análise do discurso e a aplicação do Processo Analítico Hierárquico (AHP) para a definição de pesos das variáveis. O AHP foi aplicado com base na opinião de especialistas, garantindo a consistência e a confiabilidade do índice construído. O Índice de Capacidade Institucional (ICI-DANT) foi então calculado, permitindo a avaliação comparativa das vigilâncias de DANT em todos os estados e capitais. Os resultados foram apresentados e validados durante um workshop realizado em Belém, que reuniu gestores estaduais e municipais, pesquisadores e técnicos de todo o país. Esse evento promoveu um diálogo nacional sobre os desafios e oportunidades para o fortalecimento das vigilâncias de DANT, permitindo a validação dos resultados e a proposição de melhorias para a gestão das políticas de DANT. Com base nos resultados, foram elaborados relatórios técnicos detalhados, que apresentaram os achados da pesquisa e propuseram recomendações específicas para o fortalecimento das vigilâncias de DANT. Esses relatórios serão entregues aos gestores dos níveis nacional, estadual e municipal, servindo como subsídios para o planejamento e implementação de ações com vistas a fortalecer as vigilâncias de DANT.
O Projeto alcançou resultados significativos e impactantes, tanto em termos de diagnóstico quanto de proposição de melhorias para a gestão das políticas públicas relacionadas às Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT) no Brasil. O projeto permitiu um diagnóstico abrangente da capacidade institucional das vigilâncias de DANT em todo o Brasil, fornecendo subsídios concretos para aprimoramentos estratégicos. A coleta de dados em todos os estados e no Distrito Federal gerou um panorama detalhado da estrutura organizacional e funcional das vigilâncias, destacando tanto deficiências quanto potencialidades. Essa análise permitiu a identificação de fragilidades nas estruturas administrativas, nos processos de gestão e na alocação de recursos, possibilitando a proposição de medidas eficazes para a superação desses desafios. A construção do índice ICI-Dant representou um avanço significativo ao proporcionar um instrumento confiável e sistemático para a avaliação contínua da capacidade institucional. Esse índice serviu como base para a formulação de políticas públicas mais assertivas, orientando a destinação de investimentos e o aperfeiçoamento dos processos de governança. Além disso, a implementação de um protótipo de sistema de coleta e tabulação de dados possibilitou um monitoramento mais eficiente, permitindo que os gestores acessassem informações detalhadas em tempo real, o que fortaleceu a tomada de decisões baseada em evidências. O projeto revelou, por exemplo, que a média de profissionais dedicados às DANT nas sedes estaduais é de 0,12 por 100 mil habitantes, um número abaixo do ideal recomendado que seria de 1,71 por mil habitantes. Essa lacuna foi identificada como um dos principais desafios para a eficácia das políticas de DANT. Outro resultado importante foi a identificação de lacunas críticas em áreas como infraestrutura, planejamento e articulação intersetorial. A análise dos dados mostrou que, embora a maioria das vigilâncias de DANT possua planos de ação e metas definidas, a articulação com outros setores da saúde e da sociedade ainda é insuficiente. As análises detalhadas realizadas durante o projeto evidenciaram lacunas estruturais significativas, como a carência de profissionais capacitados, a insuficiência de infraestrutura tecnológica e a falta de integração entre diferentes níveis da administração pública. Como resposta a essas constatações, foram propostas estratégias concretas para otimizar a gestão das vigilâncias de DANT, tais como capacitação profissional, modernização dos sistemas de informação e fortalecimento das parcerias institucionais. Com a implementação dessas ações, houve um notável aumento na eficiência operacional e um fortalecimento da governança no setor da saúde pública, garantindo um impacto duradouro e sustentável para a gestão das DANT no Brasil.
O desenvolvimento e a implementação do Índice de Capacidade Institucional da Vigilância de DANT (ICI-DANT) enfrentaram diversos desafios. A heterogeneidade das vigilâncias de DANT nos estados e municípios dificultou a padronização da coleta de dados, enquanto a resistência à mudança e a falta de familiaridade com processos de pesquisa atrasaram a liberação de informações. Para superar esses obstáculos, foram realizados esforços de sensibilização, com contatos diretos e explicações claras sobre os objetivos e a importância do projeto. Além disso, a complexidade operacional do conceito de capacidade institucional exigiu uma revisão detalhada da literatura e consultas a especialistas para definir variáveis e pesos de forma consistente, utilizando o Processo Analítico Hierárquico (AHP). A sustentabilidade da iniciativa também foi um desafio, já que a avaliação contínua da capacidade institucional é essencial para garantir a eficácia das políticas públicas.
Enfermedades no Transmisibles y Factores de Riesgo
Sistemas y Servicios de Salud
Datos, Investigación, Evidencia, Conocimiento
Promoción de la Salud
Comunicación en Salud
Recursos Humanos en Salud
Os recursos foram utilizados de forma eficiente, com foco em insumos essenciais, como a coleta de dados primários e secundários, a realização de workshops e a capacitação de equipes. A parceria com o Ministério da Saúde e instituições acadêmicas permitiu a otimização de custos, enquanto o uso de ferramentas como o Open Data Kit (ODK) garantiu a precisão e a agilidade na coleta e análise de dados. Os resultados, como a criação do ICI-DANT e a validação dos achados em eventos nacionais, demonstram o impacto positivo e a eficácia do uso dos recursos.
O ICI-DANT foi desenvolvido com uma metodologia robusta e flexível, que pode ser adaptada a diferentes realidades, tanto em municípios menores quanto em outros países da América Latina. A realização de workshops e a divulgação dos resultados garantem a disseminação do conhecimento e a adoção de práticas recomendadas. A aplicação do índice em diferentes contextos permite a avaliação comparativa das capacidades institucionais, facilitando a formulação de estratégias personalizadas e a otimização de recursos. A experiência adquirida no projeto serve como base para iniciativas semelhantes, promovendo a transparência, a governança eficiente e o intercâmbio de boas práticas.
A sustentabilidade do ICI-DANT está garantida pela criação de uma metodologia de cálculo que permite a coleta e análise contínua de dados sobre a capacidade institucional das vigilâncias de DANT. A realização de workshops e a divulgação dos resultados promovem a adoção de práticas recomendadas pelos gestores públicos, enquanto a aplicação do índice em diferentes contextos facilita a replicação e a adaptação da metodologia. A parceria com o Ministério da Saúde e instituições acadêmicas assegura a continuidade do projeto, com a entrega de relatórios técnicos detalhados e a proposição de recomendações específicas para o fortalecimento das vigilâncias de DANT.
Os principais desafios incluíram a heterogeneidade das vigilâncias de DANT nos estados, dificuldades na coleta de dados e resistência à mudança. O desenvolvimento e a implementação do Índice de Capacidade Institucional da Vigilância de DANT (ICI-Dant) enfrentaram diversos desafios, que foram superados por meio de estratégias inovadoras e colaborativas. Outro ponto foi a dificuldade de coleta de dados, em nível nacional. Outro desafio significativo foi a resistência em liberar a coleta de informações, devido à falta de familiaridade com processos de pesquisa ou ao receio de expor fragilidades institucionais. Para contornar essa situação, foram realizados contatos de sensibilização, onde os objetivos e a importância do projeto foram explicados de forma clara e transparente. A complexidade da operacionalização do conceito de capacidade institucional também representou um desafio, dada a natureza subjetiva de algumas variáveis, como articulação intersetorial e planejamento. Para superar essa dificuldade, foi realizada uma revisão detalhada da literatura e consulta a especialistas, que ajudaram a definir as variáveis e os pesos utilizados no cálculo do índice. A aplicação do Processo Analítico Hierárquico (AHP) permitiu a definição de pesos de forma consistente e transparente, garantindo a confiabilidade do índice construído. A sustentabilidade da iniciativa foi outro desafio enfrentado, já que a avaliação da capacidade institucional precisa ser contínua para garantir a eficácia das políticas públicas. Além dos desafios já mencionados, o Índice de Capacidade Institucional da Vigilância de DANT (ICI-Dant) enfrentou obstáculos significativos relacionados às aprovações nas instâncias regulatórias e de governança, como o Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), o CONASS e o CONASEMS. Essas aprovações foram essenciais, mas demandaram tempo e esforço consideráveis devido à complexidade dos processos burocráticos e à necessidade de alinhamento com as diretrizes e regulamentações específicas de cada instância.
As lições aprendidas ao longo do projeto foram diversas e valiosas. A importância da articulação intersetorial ficou evidente, pois a participação de gestores, técnicos, pesquisadores no evento de validação e disseminação dos resultados foi fundamental para garantir a relevância e a aplicabilidade das recomendações propostas. O projeto também destacou a necessidade de investimentos em capacitação e infraestrutura, já a falta de recursos humanos qualificados e de infraestrutura adequada foi identificada como uma das principais lacunas nas vigilâncias de DANT. Além disso, o valor da transparência e da participação social foi reforçado, pois esses elementos garantem a legitimidade das políticas públicas e promovem a accountability no setor público.
VIGILÂNCIA EM SAÚDE; Políticas; Planejamento e Administração em Saúde; Qualidade da Assistência à Saúde
| América del Sur |
| Brasil |
| Sector académico (universidad, facultad, etc.) |
| Intercambio de Conocimientos, Intercambio de Experiencias |
| Solución de Problemas |
| Innovación, Nuevas Oportunidades |
| Creación de Capacidad |
| Establecimiento de Políticas |
| Generación de Evidencia |
| Objetivo 3 - Meta 3.4 |
English
Português
Français