[ABERTA] Prorrogação de Prazo: Saúde e Migração nas Américas

A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), por meio dos departamentos de Sistemas e Serviços de Saúde, Emergências em Saúde e Determinantes Sociais e Ambientais para a Equidade em Saúde, em coordenação com o departamento de Evidência e Inteligência para a Ação em Saúde , têm a satisfação de anunciar a chamada de boas práticas em saúde e migração na região das Américas.

O objetivo é reunir boas práticas na Região para fortalecer as ações destinadas a proteger o direito à saúde dos migrantes e garantir o acesso equitativo a serviços de saúde de qualidade. Esta chamada também visa promover a troca de conhecimentos sobre diversas intervenções que respondam às necessidades dos migrantes, e que sirvam de guia para a procura de soluções de curto, médio e longo prazo em diversas áreas geográficas e contextos.

Informações Gerais

Com o dinâmico movimento populacional intra e extrarregional nas Américas, a migração continua a ser um tema prioritário nas agendas e nas discussões políticas de muitos países da Região.

Os fluxos migratórios são compostos principalmente por pessoas, principalmente da Guatemala, Equador, Honduras e México que se dirigem para a América do Norte. De acordo com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a fronteira entre o México e os Estados Unidos é o maior corredor migratório do mundo. O deslocamento de cidadãos venezuelanos nos últimos anos também continuou aumentando e é agora considerado o segundo maior evento de deslocamento a nível mundial, com mais de 7,7 milhões de refugiados e migrantes – mais de 6,5 milhões deles foram reinstalados nas Américas, fugindo principalmente para países vizinhos. As pessoas que se deslocaram da Venezuela e das Caraíbas, nomeadamente do Haiti e de Cuba, também se deslocaram para vários países da América do Sul.

É preocupante o elevado número de crianças e adolescentes em movimento, muitas vezes fazendo a viagem por conta própria. Só a região das Américas acolhe aproximadamente 26% de todos os migrantes internacionais.

Seja por razões financeiras ou porque são forçadas, milhões de pessoas enfrentam regularmente uma multiplicidade de desafios em todas as fases do processo migratório – partida, trânsito, chegada e regresso. Estão frequentemente expostas a uma série de fatores que colocam em risco a sua saúde física e mental, incluindo tráfico, rapto, violência sexual e de outra natureza, roubo e a necessidade de viajar por terrenos naturais perigosos, entre outros fatores que também levam à morte de muitas pessoas no caminho. Além disso, ao longo do processo migratório, os migrantes ficam frequentemente sem acesso, ou com acesso limitado, a cuidados primários de saúde, medicamentos, vacinas e serviços de saúde de emergência. Em especial, na saúde materno infantil, nos cuidados de emergência, na prevenção e controlo de doenças transmissíveis e não transmissíveis, na saúde sexual e reprodutiva, na saúde mental e no apoio psicossocial.

Muitos migrantes (especialmente os sem documentos) estão precariamente integrados nos países de destino, especialmente em termos de entrada no mercado de trabalho e locais de residência. Consequentemente, tendem a ser colocados em empregos de qualidade inferior, nos quais são vulneráveis ao trabalho forçado, sem direito à proteção social e à cobertura de saúde. Além disso, estão mais expostos a condições de trabalho prejudiciais à sua saúde física e mental. No momento da chegada, a maioria dos migrantes em situações de vulnerabilidade, incluindo muitas vezes trabalhadores migrantes temporários, tendem a viver em assentamentos informais e bairros marginalizados. Nestas áreas, os migrantes estão mais expostos à violência, água e saneamento deficientes, acidentes de trânsito e catástrofes naturais, como inundações ou deslizamentos de terra, entre outras condições prejudiciais.

As barreiras jurídicas, econômicas, socioculturais, aos serviços essenciais de saúde, assim como à alimentação e habitação, aumentam as desigualdades já existentes na Região, deixando os migrantes em situações agravadas de vulnerabilidade. Para resolver a questão, e alinhado com os compromissos assumidos pelos Estados Membros para alcançar o Acesso Universal à Saúde e a Cobertura Universal de Saúde, é imperativo proporcionar acesso a serviços de saúde abrangentes, eficientes e de qualidade para a população migrante (incluindo refugiados, requerentes de asilo). requerentes de migração, pessoas deslocadas internamente, trabalhadores sazonais e migrantes irregulares ou regulares), além das populações anfitriãs. Como resultado, os Estados Membros assumiram novos compromissos regionais e internacionais através de vários quadros, incluindo, entre outros, a adoção do Plano Global da OMS sobre a Promoção da Saúde dos Refugiados e Migrantes (renovado, 2023-2030) e o desenvolvimento Documento de orientação da OPAS sobre saúde e migração de 2019 que apresenta cinco linhas estratégicas de ação nas quais se baseia este chamada de boas práticas.

Embora muitos atores, desde formuladores de políticas a organizações da sociedade civil tenham avançado para responder às necessidades de saúde dos migrantes, ainda há muito o que se fazer. É preciso uma colaboração e coordenação intersetorial robusta em áreas temáticas que precisam de ser destacadas na abordagem das causas subjacentes aos problemas de saúde dos migrantes.

Os exemplos bem-sucedidos relacionados com a migração e a saúde devem ser reconhecidos e capitalizados para facilitar a implementação de ações eficazes de forma mais ampla na Região. Esta chamada promoverá o compartilhamento de conhecimentos sobre lições aprendidas e boas práticas, atuando como um catalisador para a replicação de soluções semelhantes de curto, médio e longo prazo em outros contextos em toda a Região.

Publicação das boas práticas

A divulgação das boas práticas aprovadas está prevista para julho de 2024.

Esta chamada está ABERTA para submissão de propostas.

Participantes:

• Autoridades Nacionais (instituições de saúde pública e outros setores relacionados)
• Instituições acadêmicas
• Organizações da sociedade civil
• Organizações não-governamentais
• Agências de comunicação
• Research institutions
• Especialistas (profissionais, formuladores de políticas, pesquisadores)

Idiomas:

• Inglês
• Espanhol
• Português

Prazo final para submissão de propostas:
31 de maio de 2024 (prorrogado)