[ABERTA] Chamada de Boas Práticas de Prevenção, Controle e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis



A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), por meio do Departamento de Doenças Não Transmissíveis e Saúde Mental, convida as autoridades nacionais governamentais e as organizações intergovernamentais a participar da Convocatória de Boas Práticas na Prevenção, Controle e Vigilância das Doenças Não Transmissíveis (DNT).

O objetivo é reconhecer, documentar e disseminar boas práticas na prevenção, controle e vigilância das DCNT nas Américas. Busca-se fomentar a cooperação entre os países, promover a replicação de experiências bem-sucedidas e contribuir para o avanço em direção a sistemas de saúde mais equitativos e sustentáveis, em alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Antecedentes

As DNT são a principal causa de morte e incapacidade nas Américas, representando aproximadamente 80% dos óbitos totais na região. Essas doenças incluem condições como hipertensão arterial, diabetes, doenças cardiovasculares, câncer e doenças respiratórias crônicas. A maioria delas é prevenível, pois está associada a fatores de risco modificáveis, como o tabagismo, dietas não saudáveis, sedentarismo e consumo nocivo de álcool.

O impacto das DNT não se limita à saúde; elas também representam uma enorme carga econômica e social, afetando especialmente as populações vulneráveis, que enfrentam barreiras no acesso a serviços de saúde adequados. Além disso, a pandemia de COVID-19 agravou os desafios existentes, evidenciando a importância de fortalecer os sistemas de saúde para garantir uma atenção primária integral e resiliente.


Informações gerais sobre a Convocatória

A OPAS busca destacar e difundir experiências replicáveis que contribuam para reduzir a carga das DNT na Região, promovendo a saúde e o bem-estar das populações. Esta convocatória é altamente relevante ao abordar três eixos fundamentais na resposta às DNT nas Américas:

  1. Prevenção dos fatores de risco: como o tabagismo, dietas não saudáveis, sedentarismo e consumo nocivo de álcool. Essas ações são essenciais para reduzir a carga de doenças que afetam desproporcionalmente as populações mais vulneráveis.
  2. Fortalecimento da gestão e controle das DNT: por meio de intervenções que melhorem o diagnóstico precoce, o tratamento integral e a atenção primária, garantindo acesso equitativo a serviços de qualidade e reduzindo efetivamente a mortalidade prematura.
  3. Vigilância e monitoramento: ferramentas indispensáveis para avaliar a eficácia das políticas e intervenções, promovendo decisões baseadas em evidências que impulsionem mudanças sustentáveis.

Difundir experiências exitosas e fomentar a cooperação entre países é crucial para ampliar soluções eficazes e adaptá-las a diferentes contextos, maximizando o impacto das ações em saúde pública. Focar essas iniciativas na atenção primária garante um acesso mais amplo, equitativo e sustentável, alinhado aos princípios da cobertura universal.

Além disso, avançar na prevenção, controle e monitoramento das DNT contribui diretamente para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), particularmente:

  • ODS 3: Saúde e Bem-estar
  • ODS 10: Redução das Desigualdades
  • ODS 17: Parcerias e Meios de Implementação

Este esforço conjunto permite a construção de sistemas de saúde mais resilientes e de comunidades mais saudáveis em toda a região.


Esta convocatória está ABERTA para o recebimento de propostas.

Participantes:

  • Las autoridades nacionales gubernamentales: ministerios, organismos nacionales, organismos subnacionales, como gobiernos locales o regionales, y otras entidades públicas que den cuenta directamente al gobierno.
  • Organizaciones intergubernamentales: las Naciones Unidas y sus fondos y organismos especializados, y otros similares.

Idiomas:

  • Inglês
  • Espanhol
  • Português

Encerramento da Chamada

28 de fevereiro de 2025 às 23h59 (horário de Washington, DC).

Apresentação de propostas

  1. Crie uma conta clicando em “Envie sua Boa Prática” no menu superior.
  2. Documente e apresente sua proposta seguindo as instruções descritas no Guia para a apresentação de propostas e nos termos de referência da Convocatória.

Cada autor poderá submeter no máximo duas (2) propostas dentro desta chamada.

Somente serão aceitas propostas enviadas por meio do Portal de Boas Práticas em Saúde Pública da OPAS. Propostas enviadas por outros meios não serão consideradas.

Durante a etapa de “Análise Institucional”, as instituições que apresentaram propostas poderão estar sujeitas ao fornecimento de documentação adicional, se necessário. Todas as informações apresentadas serão confidenciais e só serão disponibilizadas ao Escritório do Consultor Jurídico da OPAS para revisão.

Comitê de Revisão Técnica

O reconhecimento é estendido aos seguintes membros do Comitê de Revisão Técnica desta Chamada de Boas Práticas que realizarão a avaliação técnica das propostas recebidas:

NomeAfiliação
Silvana LucianiOrganización Panamericana de la Salud
Vannesa GarcíaOrganización Panamericana de la Salud
Luis Fernando AlarcónOrganización Panamericana de la Salud

Divulgação dos resultados

A divulgação das boas práticas aprovadas está prevista para março/abril de 2025 neste Portal e na página web da OPAS.

Material de apoio

Links de Interesse




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