Instituído pela Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017, o PER-SUS inicialmente previu a implantação de 80 soluções de radioterapia, incluindo equipamentos e infraestrutura. Os equipamentos são pagos após a conclusão da obra e a emissão da licença de operação pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Como parte do acordo de compensação tecnológica, foi construída uma fábrica da Varian no Brasil, criando um Centro de Treinamento de referência na América Latina. Além disso, foram identificados fornecedores locais de peças e houve transferência de tecnologia no desenvolvimento de software para Centros Tecnológicos Brasileiros.
Ampliar e melhorar o acesso ao tratamento de radioterapia para pacientes com câncer no Brasil, especialmente em regiões onde essa tecnologia inexistente, escassa ou de difícil acesso.
Como parte do acordo de compensação tecnológica, foi construída uma fábrica da Varian no Brasil, criando um Centro de Treinamento de referência na América Latina. Além disso, foram identificados fornecedores locais de peças e houve transferência de tecnologia no desenvolvimento de software para Centros Tecnológicos Brasileiros. Até o momento foram adquiridos 67 aceleradores lineares para o tratamento radioterápico para o câncer. Dessas foram construídas 49 novas áreas para a instalação do equipamento, entre casamatas para ampliação do serviço ou a construção do serviço de radioterapia como um todo.
• Ampliação e qualificação ao tratamento oncológico; • Integralização do tratamento em um mesmo hospital; • Ampliação dos recursos humanos específicos para a radioterapia; • Diminuição dos vazios de assistência existentes no tratamento de radioterapia.
Os desafios do Plano de Expansão da Radioterapia do SUS incluem a desigualdade regional no acesso, a falta de profissionais qualificados, a necessidade de manutenção tecnológica e a crescente demanda por tratamentos devido ao aumento de casos de câncer. Além disso, surgiram desafios relacionados à governança e gestão do projeto, exigindo uma reestruturação da equipe do PER-SUS. Foi aprimorada para melhor acompanhar o progresso das obras, garantindo o cumprimento dos cronogramas e o controle físico e financeiro das ações, impulsionando a execução do plano e enfrentando as novas fases do projeto com maior eficiência.
Radioterapia
A partir da necessidade de ampliação do tratamento de radioterapia os recursos financeiros foram alocados de acordo com a legislação nacional vigente.
A boa prática pode ser disseminada por meio de seminários e adaptada de acordo com a realidade nacional de outros países.
Propiciar a ampliação e modernização do acesso ao tratamento radioterápico do SUS, com a finalidade de atender à crescente demanda por tratamentos oncológicos e superar a desigualdade na distribuição geográfica dos equipamentos de radioterapia. Implementação do PER-SUS 2 para aumentar o número de tratamentos por ano e sua eficácia.
O processo de implementação do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS (PER-SUS)
Neoplasias; Radioterapia; Qualidade; Acesso e Avaliação da Assistência à Saúde
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